6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]
Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do bem jurÃdico tutelado.
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É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais de um ano por trabalho deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua Classe profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade do todos ESTES empregados.
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Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo Nicho do manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo veja aqui “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparação para o Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.
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Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepção até cinco meses após o parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
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Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.
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Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no mercado de consumo, principalmente a péssima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.